Em outubro é
celebrado o mês da Saúde Mental e a grande maioria das pessoas têm compreendido
a saúde mental de modo superficial ao classifica-la como a capacidade de estar
bem consigo e com os outros. No entanto, essa definição deve ser ampliada, pois
a saúde mental transcende a esfera individual para se consolidar como um
fenômeno social e, sobretudo, como um direito de cidadania, além de estar
previsto na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, que garante que a
saúde é um direito de todos e um dever do Estado.
A saúde mental
não se trata meramente da ausência de transtornos fisiopsicológicos, mas se
refere também a um estado de bem-estar que se manifesta em outras esferas da
existência humana. A análise sociológica de diferentes pesquisadores
contemporâneos demonstra que as diferentes formas de sofrimento psíquico não são
ocasionados apenas por fatores biológicos isolados; mas trata-se também de um reflexo
das desigualdades estruturais e das condições adversas de vida de uma imensa
maioria.
A ausência do
Estado em áreas sensíveis da esfera social atua como um mecanismo potente e que
no contexto atual, tem sido um dos principais geradores desse tipo de
adoecimento. Ao ignorar as necessidades básicas, como moradia digna, gera-se
insegurança e exposição à violência; o desemprego ou os precários empregos
oferecidos pela agenda neoliberal corroem violentamente a estabilidade
financeira e a dignidade dos indivíduos; a insegurança alimentar, por sua vez, constitui
um mal que infelizmente, ainda é uma realidade na vida de centenas de milhões
de pessoas no país que, curiosamente, abastece o restante do mundo, mas esquece
de alimentar os seus dessa “pátria mãe gentil.” Não sendo o suficiente, a
insegurança pública e a violência institucionalizada pelo Estado são
responsáveis por uma significativa parte dos traumas que acabam fragilizando o
tecido social, especialmente nas classes mais vulneráveis.
Nesta
perspectiva, pensar em políticas de saúde mental exige fundamentalmente, uma
análise das condições socioeconômicas, ambientais, trabalhistas, alimentar e a
própria condição humana. A luta pela saúde mental é uma luta política. Lutemos!
Prof. André
Nascimento
Tutor presencial dos cursos de História e Letras
Outubro de 2025
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