Com as medidas de distanciamento e isolamento social para enfrentar o novo coronavírus, como ficou a situação dos brasileiros que exercem trabalhos domésticos? Um estudo do projeto Domésticas UFRN e do Observatório do Nordeste para Análise Sociodemográfica da Covid-19 (ONAS-Covid19) reúne informações por meio de um formulário online e busca entender a situação desses profissionais. Para responder a pesquisa, clique aqui.
Segundo as pesquisadoras é urgente compreender o perfil e as características desses trabalhadores durante esse momento atípico pelo qual o país passa. A primeira etapa da pesquisa é coletar dados sobre quem contrata esses serviços, ou seja, os patrões, que permitam avaliar quais mudanças ocorreram na relação entre empregadores e empregados domésticos durante a pandemia da covid-19.
De acordo com o mais recente levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no último trimestre de 2019, o Brasil contava com 6,356 milhões de trabalhadores domésticos, dos quais 97% eram mulheres. Outros dados sobre esse total indicam que houve um aumento da informalidade e que menos da metade dos mensalistas têm suas carteiras de trabalho assinadas.
“É uma ocupação tipicamente feminina e historicamente registra elevado grau de informalidade. Antes da pandemia, mais de 4,5 milhões de mulheres em todo o país, sendo mais de 1 milhão no Nordeste, não tinham garantias trabalhistas e, por isso, estão mais sujeitas a serem dispensadas durante o período do distanciamento social, sem indenização ou acesso ao seguro-desemprego”, avalia a professora do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais (DDCA/UFRN) e coordenadora da pesquisa, Luana Myrrha.
Nesse sentido, a pesquisa tem o objetivo contribuir com o debate sobre o impacto da pandemia na vida dessas pessoas, comparando os dados atualizados com o cenário anterior ao distanciamento social. Como mostram os números, tais trabalhadores já vivem em situação de vulnerabilidade social em relação a vínculo empregatício, cujas remunerações variam, em média, de R$ 755 a R$1269 mensais para informais e formais, respectivamente.
Também estão entre os objetos de investigação da pesquisa o uso de equipamentos de proteção individual pelos empregados que continuam trabalhando e o acesso dos trabalhadores que porventura tiveram redução de salário, o contrato suspenso ou rescindido aos auxílios emergenciais propostos pelo Governo Federal.
“Os resultados podem ajudar a elaborar políticas públicas direcionadas à mitigação dos efeitos da pandemia na vida desses trabalhadores. Portanto, quem antes da pandemia contratava alguém para realizar os afazeres domésticos do seu domicílio ou o cuidado com crianças e idosos, com ou sem carteira assinada, pode ajudar respondendo o questionário”, explica a professora, ressaltando que o sigilo é garantido, uma vez que não são necessários outros dados pessoais além do email, para o qual é enviado o recibo de resposta.
O ONAS-Covid19 já publicou análises sobre risco e incerteza para o emprego doméstico diante da pandemia e vulnerabilidade acumulada de um passado distante. Estão vinculadas ao estudo pesquisadoras da UFRN, da Universidade Federal da Paraíba, da Universidade Regional do Cariri e da Fundação Joaquim Nabuco, no projeto O emprego doméstico no Nordeste frente ao novo contexto legislativo, econômico, político e social: uma análise de 2015 a 2021.
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