A Educação a Distância tem ampliado seu papel no cenário brasileiro, consolidando-se como uma modalidade essencial para a democratização do acesso ao ensino superior. No dia 27 de novembro, celebra-se nacionalmente o Dia da Educação a Distância, uma data que reforça a importância dessa modalidade para a inclusão, a flexibilidade e a inovação pedagógica.
Neste contexto, informamos que, na data de hoje, o Ministério da Educação publicou as Portarias nº 794 e 795, ambas de 25 de novembro de 2025, trazendo diretrizes fundamentais para a oferta de cursos de graduação na modalidade EaD pelas Instituições de Educação Superior (IES).
As novas Portarias tratam de aspectos estruturantes da Educação a Distância, incluindo:
Formação acadêmica e atribuições do corpo docente, dos mediadores pedagógicos, dos tutores e dos responsáveis pelos Polos EaD.
Organização das atividades presenciais, avaliações de aprendizagem e requisitos de qualidade para materiais didáticos e plataformas digitais.
Normas para criação, funcionamento, mudança de endereço e extinção de Polos de Educação a Distância.
Calendário de processos regulatórios no Sistema e-MEC para o ano de 2025, indicando prazos e procedimentos que orientam as IES em sua atuação institucional.
As Portarias podem ser consultadas diretamente no Diário Oficial da União (DOU), por meio das fontes oficiais abaixo — recomendadas como referência segura:
Portaria MEC nº 794/2025:
Diário Oficial da União – Edição de 26/11/2025
Disponível em:
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mec-n-794-de-25-de-novembro-de-2025-671023227
Portaria MEC nº 795/2025:
Diário Oficial da União – Edição de 26/11/2025
Disponível em:
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mec-n-795-de-25-de-novembro-de-2025-671017743
O comunicado é assinado pelo Conselho Superior do FORUAB Polos – Biênio 2025/2026, composto pelas professoras Virginia Tavares, Estela Zanotti, Sueli Gomes, Heloneide Matos e pelo professor Andrei Odilon.
A publicação das Portarias coincide com a celebração do Dia da Educação a Distância, reforçando o compromisso com a transparência, a atualização regulatória e a qualidade na oferta da modalidade que transforma vidas por meio do acesso ampliado ao conhecimento.
Que este momento inspire reflexão, engajamento e fortalecimento da EaD em todo o país.
Karla Cruz
Assistente à Docência
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